Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados